Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.

Senado aprova lei antifumo

Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Lei prevê advertências na parte frontal de maços

Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas

Deputado explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação

Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF

Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.

TJ nega liminar em ?HC? a goleiro

O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminar no pedido habeas corpus impetrado por B.F.D.S., acusado de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio.

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Multa de trânsito pode ser parcelada

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Plenário aprova MP contra desmatamento

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Revisão Criminal

Modelo de Petição